Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.